TJ condena por crime ambiental

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Desvio de dinheiro gera indenização

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação